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Emenda a Lei Orgânica n° 50/2009
Acrescenta os §§ 9º e 10 ao artigo 126 da LOM.
Data: 30/04/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 32/2005
Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 188 da LOM.
Data: 03/08/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda a Lei Orgânica n° 23/2000
Acrescenta o artigo 188 na LOM.
Data: 07/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.975/1982
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Data: 13/05/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.961/1982
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais.
Data: 15/01/1982 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.952/1981
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, nos termos de artigo 42, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Data: 18/12/1981 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.942/1981
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos no Município de Taubaté para o triênio de 1982/1984.
Data: 20/11/1981 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.941/1981
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taubaté para o exercício de 1982.
Data: 20/11/1981 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.936/1981
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Data: 21/10/1981 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 1.935/1981
Autoriza o Poder Executivo a pleitear o aumento do Limite de Endividamento do Município.
Data: 21/10/1981 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
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