Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa de Nossa Senhora do Belém, realizada anualmente no mês de maio, na Paróquia de Nossa Senhora do Belém
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/12/2017