Autor: Gorete 
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Lei n° 5.550/2020
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté o mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Lei n° 5.538/2020
Denomina Rua Vereadora Judith Mazella Moura
Data: 11/03/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Decreto Legislativo n° 610/2020
Concede Título de Cidadão Taubateano ao Senhor Delegado da Seccional de Polícia de Taubaté, o Doutor José Antônio de Paiva Gonçalves.
Data: 02/07/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Decreto Legislativo n° 600/2020
Dispõe sobre solenidade comemorativa dos cem anos de Dom Antônio Afonso de Miranda, Bispo Emérito de Taubaté.
Data: 11/03/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Lei Complementar n° 455/2020
Altera a Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991, dispondo sobre a criação de galinhas-d’angola nos imóveis localizados na zona urbana do Município de Taubaté para fins de combate à proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos.
Data: 10/07/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Decreto Legislativo n° 587/2019
Concede Título de Cidadão Taubateano ao Senhor João Morais da Silva.
Data: 08/08/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Resolução n° 235/2019
Altera a Resolução n° 184, de 26 de junho de 2015, que regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Taubaté.
Data: 14/04/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto, ALRS.Gilberto Capoani, Gorete, ALRS.Sofia Cavedon, Nunes Coelho
Emenda a Lei Orgânica n° 73/2019
Altera a redação do art. 179 e revoga o art. 147 da Lei Orgânica do Município de Taubaté, dispondo sobre a regulamentação dos conselhos municipais.
Data: 09/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Zilá Breitenbach, ALRS.Gilberto Capoani, Gorete, ALRS.Fernando Marroni, ALRS.Sofia Cavedon, Loreny, Neneca Luiz Henrique, Rodrigo Luis Digão
Lei n° 5.390/2018
Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios do Munícipio da Cidade de Taubaté.
Data: 12/03/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Resolução n° 220/2018
Aprova o Relatório Final, da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para investigar e apurar a atuação do Grupo Labclin Diagnósticos Laboratoriais Ltda., contratada para prestar serviços diagnósticos para a municipalidade em decorrência das inúmeras reclamações dos pacientes em relação à qualidade do atendimento prestado.
Data: 28/03/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete, ALRS.Zilá Breitenbach, Graça, Noilton Ramos, Rodson Lima Bobi
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