Melhore sua busca

  Lei 5.178/2016

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa Junina do Movimento de Cursilhos de Cristandade, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2016

Autoria

João Vidal

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.