Autor: João Vidal 
Localizada(s) 34 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 29/05/2024   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 616/2020
Susta os efeitos do art. 5º do Decreto nº 14.724, de 6 de maio de 2020.
Data: 04/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal, Rodrigo Luis Digão
Decreto Legislativo n° 609/2020
Concede Título de Cidadão Taubateano ao senhor Alexandre Valente de Oliveira Santos.
Data: 02/07/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Resolução n° 243/2020
Acrescenta parágrafo único ao art. 80 da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, para descontar dos subsídios dos vereadores as faltas injustificadas em sessão.
Data: 09/09/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 5.515/2019
Denomina Rua Pedro Américo Campos.
Data: 07/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Emenda a Lei Orgânica n° 74/2019
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Taubaté para adequar o prazo de promulgação ou veto das leis às normas do processo legislativo constitucional.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Zilá Breitenbach, ALRS.Tiago Simon, ALRS.Gilberto Capoani, ALRS.Fernando Marroni, João Vidal, Loreny, Neneca Luiz Henrique, Vivi da Rádio
Lei n° 5.331/2017
Dispõe sobre a instituição do dia municipal das Equipes de Nossa Senhora - ENS.
Data: 27/09/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: ALRS.Sofia Cavedon, João Vidal
Decreto Legislativo n° 546/2017
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Taubateano ao senhor Luiz Carlos Motta (dirigente sindical).
Data: 28/03/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Beto Fantinel , João Vidal
Lei n° 5.241/2016
Institui o Programa IPTU Verde no Município de Taubaté, e dá outras providências.
Data: 30/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 5.189/2016
Dispõe sobre o modo de funcionamento dos semáforos durante o período das 23 horas às 5 horas.
Data: 31/05/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 5.178/2016
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa Junina do Movimento de Cursilhos de Cristandade, e dá outras providências.
Data: 27/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.