Melhore sua busca

  Lei 1.592/1976

Ementa: Autorizando o Prefeito Municipal a abrir crédito especial para ocorrer as despesas de impressão tipográfica das seguintes obras: Tempo e Memória; Coletânea de Poetas Taubateanos; Ruas e Logradouros Públicos de Taubaté; História do Município de Taubaté.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/1976

Autoria

Poder Executivo

Temas

Orçamento.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.