Melhore sua busca

  Lei 1.391/1972

Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Taubaté, para o exercício de 1973.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/1972

Autoria

Poder Executivo

Temas

Orçamento.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.