Melhore sua busca

  Lei 741/1963

Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taubaté para o exercício de 1964.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/1963

Autoria

Poder Executivo

Temas

Orçamento.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.