Autor: Vereador Irineu Cardoso Malta 
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Lei n° 743/1963
Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei nº 650, de 2 de agosto se 1962.
Data: 04/12/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Irineu Cardoso Malta
Lei n° 739/1963
Autoriza a Prefeitura a instalar Galeria Histórica de Prefeitos Municipais.
Data: 27/11/1963 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Irineu Cardoso Malta
Lei n° 645/1962
Permite a venda de leite cru no Município de Taubaté.
Data: 18/07/1962 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Irineu Cardoso Malta
Lei n° 621/1962
Concede auxílio extraordinário de Cr$ 200.000,00.
Data: 29/03/1962 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Irineu Cardoso Malta
Lei n° 585/1961
Concede ao servidor municipal que curse escolas secundárias, profissionais ou superiores, autorização para faltar nos dias de provas e exames.
Data: 20/11/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Irineu Cardoso Malta
Lei n° 521/1961
Concede pensão mensal a viúva de ex-servidor público municipal.
Data: 29/05/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Irineu Cardoso Malta
Lei n° 518/1961
Concede pensão à viúva de ex-servidor municipal.
Data: 08/05/1961 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Irineu Cardoso Malta
Lei n° 379/1959
Institui bolsa de estudo mediante classificação nos exames vestibulares.
Data: 21/05/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Irineu Cardoso Malta
Lei n° 13/1952
Denomina Rua 13 de Maio.
Data: 08/05/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Irineu Cardoso Malta
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