Tipo: Resolução Ano: 2019 
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Resolução n° 241/2019
Acrescenta e altera dispositivos à Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para estabelecer critério para utilização da Tribuna Livre em período pré-eleitoral e esclarecer o exercício do direito de resposta.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Zilá Breitenbach
Resolução n° 240/2019
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para dispor sobre o processo legislativo extraordinário para tramitação do projeto do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté.
Data: 09/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Zilá Breitenbach
Resolução n° 239/2019
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência nº 1/2018.
Data: 25/09/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Carlos Búrigo, Graça, ALRS.Fernando Marroni, ALRS.Sofia Cavedon, Vivi da Rádio
Resolução n° 238/2019
Regulamenta o uso da tribuna livre.
Data: 14/08/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Loreny
Resolução n° 237/2019
Dá nova redação a artigos do Regimento Interno, acrescentando a Comissão de Juventude junto a Comissão de Esporte e Lazer.
Data: 24/06/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
Resolução n° 236/2019
Realoca a fase da sessão ordinária destinada à Palavra dos Vereadores
Data: 22/05/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Zilá Breitenbach
Resolução n° 235/2019
Altera a Resolução n° 184, de 26 de junho de 2015, que regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Taubaté.
Data: 14/04/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto, ALRS.Gilberto Capoani, Gorete, ALRS.Sofia Cavedon, Nunes Coelho
Resolução n° 234/2019
Cria o Parlamento Jovem Municipal de Taubaté.
Data: 28/03/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Loreny
Resolução n° 233/2019
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato da Presidência nº 6/2017.
Data: 21/03/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Gilberto Capoani, ALRS.Sofia Cavedon, Neneca Luiz Henrique, Nunes Coelho, Vivi da Rádio
Resolução n° 232/2019
Revoga as resoluções que especifica.
Data: 13/03/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
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