Ano: 2017 Autor: Nunes Coelho 
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Lei n° 5.337/2017
Denomina Praça Benedito Bosco Bernardes.
Data: 06/10/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Nunes Coelho
Lei n° 5.324/2017
Dispõe sobre a interrupção de trânsito feita por composições ferroviárias no município de Taubaté.
Data: 18/09/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Nunes Coelho
Lei n° 5.306/2017
Estabelece critérios que diferenciam veículos grandes e pequenos, para regulamentar as cobranças feitas pelos estacionamentos no Município de Taubaté.
Data: 29/08/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Nunes Coelho
Lei n° 5.284/2017
Autoriza a revisão anual de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Taubaté.
Data: 13/06/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto, ALRS.Gilberto Capoani, Gorete, ALRS.Sofia Cavedon, Nunes Coelho
Lei n° 5.283/2017
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores.
Data: 13/06/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto, ALRS.Gilberto Capoani, Gorete, ALRS.Sofia Cavedon, Nunes Coelho
Lei n° 5.257/2017
Altera o artigo 10º da Lei nº 4.004 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento.
Data: 28/04/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Nunes Coelho
Decreto Legislativo n° 570/2017
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º, art. 3º e parágrafo 3º do art. 3º, e revoga os parágrafos 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991, que fixam o número de concessões de Cidadania Taubateana e data para a entrega da honraria.
Data: 11/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Nunes Coelho
Decreto Legislativo n° 568/2017
Altera o Decreto Legislativo nº 533, de 3 de maio de 2016, para instituir o “Diploma Tiradentes”.
Data: 10/10/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto, ALRS.Gilberto Capoani, Gorete, ALRS.Sofia Cavedon, Nunes Coelho
Decreto Legislativo n° 562/2017
Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo 534 de 3 de maio de 2016 que dispõe sobre a comemoração anual do Dia do Obreiro Evangélico.
Data: 22/08/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Nunes Coelho
Decreto Legislativo n° 555/2017
Concede Comenda “Jacques Félix” ao munícipe MARCIO DE MOURA BARROS.
Data: 07/06/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete, ALRS.Edegar Pretto, ALRS.Gilberto Capoani, ALRS.Sofia Cavedon, Nunes Coelho
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