Tipo: Decreto Legislativo Ano: 2016 
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Decreto Legislativo n° 544/2016
Cria a solenidade do Dia do Taxista.
Data: 08/11/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 543/2016
Concede Título de Cidadã Taubateana à senhora Conceição Fenille Molinaro.
Data: 25/10/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Decreto Legislativo n° 542/2016
Concede Título de Cidadão Taubateano ao Sr. José Fernando de Lacerda Machado - Coronel Engenheiro Militar da Reserva do Exército Brasileiro.
Data: 29/06/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Graça
Decreto Legislativo n° 541/2016
Altera o Decreto Legislativo nº 253, de 9 de abril de 2008, para estabelecer novos critérios de apresentação dos trabalhos e dá outras providências.
Data: 22/06/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Pollyana Gama, ALRS.Gilberto Capoani
Decreto Legislativo n° 540/2016
Concede Título de Cidadã Taubateana à Professora Amélia Costalonga Varejão
Data: 07/06/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 539/2016
Concede Título de Cidadã Taubateana à senhora Thais Cunzolo.
Data: 17/05/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 538/2016
Concede Título de Cidadão Taubateano ao senhor Antônio Souza Costa.
Data: 17/05/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
Decreto Legislativo n° 537/2016
Concede Título de Cidadão Taubateano ao Senhor Mauro Luiz dos Santos.
Data: 17/05/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Edegar Pretto
Decreto Legislativo n° 536/2016
Concede Título de Cidadão Taubateano a David Zaia.
Data: 17/05/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Frederico Antunes, Rodrigo Luis Digão
Decreto Legislativo n° 535/2016
Altera os artigos 1° e 2° do Decreto Legislativo n° 344, de 6 de julho de 2010.
Data: 10/05/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Gilberto Capoani
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