Ano: 2016 Autor: João Vidal 
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Lei n° 5.241/2016
Institui o Programa IPTU Verde no Município de Taubaté, e dá outras providências.
Data: 30/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 5.189/2016
Dispõe sobre o modo de funcionamento dos semáforos durante o período das 23 horas às 5 horas.
Data: 31/05/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 5.178/2016
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa Junina do Movimento de Cursilhos de Cristandade, e dá outras providências.
Data: 27/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 5.166/2016
Denomina Rua Sebastiana Vieira de Araújo Sávio.
Data: 15/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 5.157/2016
Denomina Rua Alvina Klabunde.
Data: 31/03/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 5.152/2016
Dispõe sobre a proibição de publicidade de imagens sensuais ou de cunho pornográfico em painéis, outdoors ou assemelhados, nos casos que específica.
Data: 01/03/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Decreto Legislativo n° 543/2016
Concede Título de Cidadã Taubateana à senhora Conceição Fenille Molinaro.
Data: 25/10/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Decreto Legislativo n° 529/2016
Institui a Conferência Temática Anual para estudo, reflexão e debate sobre o tema da Semana Nacional da Família celebrada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.
Data: 17/02/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Resolução n° 203/2016
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal dispondo sobre a duração do mandato dos membros da Mesa.
Data: 09/08/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
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