Ano: 2016 Autor: Gorete 
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Lei n° 5.229/2016
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados em eventos.
Data: 14/12/2016 Situação: Em Vigor
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Lei n° 5.186/2016
Denomina Travessa Ambrósio de Carvalho.
Data: 19/05/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Lei n° 5.173/2016
Denomina Rua Thereza Nunes de Carvalho Silva.
Data: 18/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Lei n° 5.172/2016
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa de São Judas Tadeu, realizada anualmente no mês de outubro, na comunidade Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu, neste Município.
Data: 18/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Lei n° 5.167/2016
Denomina Avenida Padre Hugo Bertonazzi.
Data: 15/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Lei n° 5.162/2016
Denomina Rua João Benedito Lobo dos Santos.
Data: 31/03/2016 Situação: Em Vigor
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Lei n° 5.158/2016
Denomina Rua Bernadette dos Santos.
Data: 31/03/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Lei n° 5.148/2016
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a celebração da “Festa de Santa Luzia”, realizada anualmente na Paróquia de Santa Luzia.
Data: 16/02/2016 Situação: Em Vigor
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Lei Complementar n° 400/2016
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 334, de 12 de fevereiro de 2014 (SIMUBE).
Data: 09/12/2016 Situação: Em Vigor
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