Ano: 2015 Autor: João Vidal 
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Lei n° 5.061/2015
Dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de Taubaté.
Data: 11/09/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 5.042/2015
Denomina Rua José Ivair Geovanini.
Data: 22/07/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 5.041/2015
Dispõe sobre a destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis.
Data: 22/07/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 5.036/2015
Altera dispositivos da Lei nº 2.533, de 31 de outubro de 1990, que dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública às entidades assistenciais, educacionais ou de qualquer natureza.
Data: 22/07/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 4.981/2015
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa de Frei Galvão, realizada anualmente no dia 25 de outubro na Comunidade Eclesial Frei Galvão, na Chácara Silvestre, pertencente à Paróquia São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Data: 07/05/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei n° 4.976/2015
Denomina Rua Antonio Romero.
Data: 15/04/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Decreto Legislativo n° 519/2015
Concede Título de Cidadã Taubateana à senhora Maria Benedita dos Santos Ivo Antunes.
Data: 27/10/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Decreto Legislativo n° 498/2015
Dispõe sobre solenidade de boas-vindas ao 7º Bispo Diocesano de Taubaté, Dom Wilson Luís Angotti Filho.
Data: 23/06/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Decreto Legislativo n° 494/2015
Concede o título de Cidadão Taubateano ao senhor Silvio Sanzone, diretor-presidente da Rede Metropolitana de Rádio.
Data: 22/05/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
Lei Complementar n° 378/2015
Altera a Lei Complementar nº 54, de 18 de fevereiro de 1994, e inclui a obrigatoriedade de implantação de sistema de captação, armazenamento e utilização das águas das chuvas em edificações novas no Município de Taubaté.
Data: 11/09/2015 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Vidal
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