Tipo: Lei Ano: 2014 
Localizada(s) 126 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 4.962/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de agentes de segurança pelas agências bancárias nas áreas de autoatendimento e dá outras providências.
Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Gorete
Lei n° 4.961/2014
Dispõe sobre a acessibilidade nas Instituições Financeiras e Bancos 24 horas.
Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereadora Vera Lucia Santos Saba
Lei n° 4.960/2014
Inclui no calendário oficial de Datas e Eventos de Taubaté o Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.
Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereadora Vera Lucia Santos Saba
Lei n° 4.959/2014
Institui a Semana da Cidade.
Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Nunes Coelho
Lei n° 4.958/2014
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros para ministrar curso de suporte básico aos diretores, professores e inspetores de alunos das escolas municipais.
Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda
Lei n° 4.957/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares aos seus frequentadores.
Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Gilberto Capoani
Lei n° 4.956/2014
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei n° 4.955/2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taubaté para o exercício de 2015.
Data: 30/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei n° 4.954/2014
Altera dispositivo da Lei nº 4.004, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 4.866, de 11 de abril de 2014.
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei n° 4.953/2014
Cria o auxílio-animal no âmbito do município de Taubaté e dá outras providências.
Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: ALRS.Gilberto Capoani
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.