Ementa: Mensagem nº 61/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 399, de 2 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Taubaté - COMTUR.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/05/2020