Melhore sua busca

  Lei 83/1953

Ementa: Modifica as tabelas que acompanham o Ato nº 119, de 2 de maio de 1936.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/1953

Temas

-

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.