Ementa: Atribui denominação a logradouros públicos (Praça “Maria Aparecida Pereira Peixoto” e Rua “Moacyr de Alvarenga Peixoto”).
Observação
Fica denominada Praça “Maria Aparecida Pereira Peixoto”, o logradouro público conhecido como Largo de São João, localizado no Alto de São João, nesta cidade.