Decreto Legislativo 598/2019


Ementa: Concede Título de Cidadão Taubateano ao Dr. Luiz Homero da Silva
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/09/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação