Lei 192/1956


Ementa: Dispõe sobre o combate à saúva e outras espécies de formigas nocivas.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/1956

Temas


Sáude.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação