Melhore sua busca

  Lei 3.552/2002

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública: Rua "Saturnino dos Santos" - Cidadão Prestante.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/2002

Observação

Passa a denominar-se Rua "Saturnino dos Santos", a atual Rua "29", do Loteamento Residencial Estoril, no bairro do Piracangaguá, neste Município.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.