Melhore sua busca

  Resolução 231/2019

Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 99, da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, alterando para terça-feira o dia de realização das sessões ordinárias.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/02/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.