Melhore sua busca

  Lei 4.276/2009

Ementa: Institui o Mês da Prevenção ao Câncer de Mama, a ser realizado no Município de Taubaté.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.