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  Decreto Legislativo 590/2019

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taubateano ao Sr. José Fernando de Lacerda Machado - Coronel Engenheiro Militar da Reserva do Exército Brasileiro.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/08/2019

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