Melhore sua busca

  Lei 5.461/2018

Ementa: Institui o mês da Doação de Sangue no município de Taubaté.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/12/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.