Lei 5.417/2018


Ementa: Altera a Lei nº 5.276, de 7 de junho de 2017, para incluir no evento “Não Morra sem Jesus” a “Marcha para Jesus Cristo.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/06/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação