Melhore sua busca

  Lei 5.453/2018

Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal da Criança e do Adolescente.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.