Ementa: “Dispõe sobre a importância presente e futura do Ensino Técnico na cidade de Taubaté, buscando conjugar esforços no sentido de aprimorar a estrutura existente, instituindo o “Dia da Educação Profissional”, a ser comemorado no Município de Taubaté no dia 04 de maio de cada ano e dá outras providências.”
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/06/2018