Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 564/2017

Ementa: Dispõe sobre solenidade comemorativa ao 50º aniversário de fundação da Escola Municipal de Artes “Maestro Fêgo Camargo”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/09/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.