Lei 5.307/2017


Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a FLIT – Feira Literária Infantil de Taubaté, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/09/2017

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