Lei 5.248/2017


Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público o Centro de Prótese Dentária "Olavo Alfredo Soares da Costa".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação