Melhore sua busca

  Ato da Mesa 11/2016

Ementa: Constitui uma Comissão Julgadora para a seleção dos trabalhos inscritos para o concurso “Diploma de Educador Taubateano do Ano”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.