Lei 5.220/2016


Ementa: Dispõe sobre denominação das ruas que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2016

Observação


Rua Pau-Brasil (rua que sai da Estrada Antonio de Angelis, ao lado da residência de número 2.490), Rua Paineiras (rua que sai da Estrada Antonio de Angelis entre as residências de números 2.536 e 2.540), Rua Jatobá (rua que sai da Rua Paineiras, ao lado da residência de número 95).

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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Legislação