Melhore sua busca

  Lei Complementar 359/2014

Ementa: Altera e inclui dispositivos à Lei Complementar nº 180, de 27 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2014

Observação

Funções de confiança de Diretor e Vice-Diretor de escola

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.