Melhore sua busca

  Lei 4.960/2014

Ementa: Inclui no calendário oficial de Datas e Eventos de Taubaté o Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.