Lei 4.958/2014


Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros para ministrar curso de suporte básico aos diretores, professores e inspetores de alunos das escolas municipais.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação