Melhore sua busca

  Lei 4.908/2014

Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas: Ruas Uirapuru-verdadeiro e João-de-Barro – pássaros da fauna brasileira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/2014

Autoria

Graça

Observação

Acesso (rua) “11” e "13" do Loteamento Chácaras Ingrid, no bairro do Barreiro.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.