Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades carnavalescas que especifica e dá outras providências.
Observação
Associação Desportiva Classista Ford Taubaté, Banda do Bom Conselho, Grêmio Recreativo e Cultural Bloco dos Farrapos, Grêmio Recreativo Cultural Bloco Carnavalesco Dragões Alvi Azul, O.P.S. - Organização Pró-Solidária - Cachorrões, G.R. Bloco Vai Quem Quer, G.R.S.B.C.E.S. Unidos do Parque Três Marias, E.S.B. da Chiquinha, Bloco do CDC, B.C. Bicho Papão, Escola de Samba Taubateanos do Coração Corinthiano, EC XV de Novembro e Acadêmicos do Chafariz, G.R.C.E.S. Unidos do Parque Aeroporto, GRCES Acadêmicos do Bonfim, GRCES Império Central Mocidade Alegre, G.R.C.E.S. Boêmios da Estiva, G.R.C.E.S. Império e Boêmios do Morro, G.C.E.S. Acadêmicos da Santa Fé.