Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 380/2011

Ementa: Concede cidadania taubateana a Margarida Aparecida Pacífico do Amaral da Silva.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.