Melhore sua busca

  Lei 4.292/2009

Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Tremembé.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2009

Observação

Implantação da avenida de ligação.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.