Lei 4.289/2009


Ementa: Institui a Semana da Gestão Pública no calendário oficial do município de Taubaté.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2009

Autoria


Graça

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação