Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 320/2009

Ementa: Dispõe sobre a comemoração do 40º ano de fundação da Obra Social Vila Aparecida, de 6 a 8 de maio de 2010.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.