Lei 4.216/2008


Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial à Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté – Fapeti.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação