Lei 4.020/2006


Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção às entidades que especifica, nos termos do art. 18, da Lei de Diretrizes Orçamentárias c/c art. 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2006

Observação


Grêmio Recreativo Escola de Samba “Boêmios da Estiva”; Escola de Samba Império Central da Mocidade Alegre; Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Parque Aeroporto; Esporte Clube XV de Novembro e Acadêmicos do Chafariz; Grêmio Recreativo Sócio Cultural – Escola de Samba Mocidade X Taubateana; Grêmio Cultural Escola de Samba Acadêmicos da Santa Fé; Grêmio Recreativo Escola de Samba “Unidos do Jaraflor”; Grêmio Recreativo e Cultural “Bloco Carnavalesco Dragões do Alvi Azul”; Grêmio Recreativo “Bloco dos Farrapos”; Bloco Carnavalesco “Onde é que eu Tô”; Banda do Bom Conselho; ONG OPS – Organização Pró Solidária; Grêmio Recreativo Unidos do Boné Veio; Associação Desportiva Classista Ford Taubaté.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação