Melhore sua busca

  Lei 3.899/2005

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Universidade de Taubaté, das Fundações por ela instituídas e fixa o Orçamento de Investimentos da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços, para o exercício de 2006.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2005

Observação

Lei Orçamentária da UNITAU.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.