Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 171/2005

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taubateano ao senhor Benedicto Nunes de Assis.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.