Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública: Rua “Maria Aparecida Alves de Souza".
Observação
Passa a denominar-se Rua “Maria Aparecida Alves de Souza”, a atual Rua Projetada “1”, do Conjunto Habitacional de Casas Populares da Prefeitura Municipal de Taubaté, no Bairro do Barranco, nesta cidade.