Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 125/2003

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taubateano ao desportista Irineu Moreira dos Santos – “Jamanta”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.