Melhore sua busca

  Resolução 90/2002

Ementa: Altera as Resoluções nºs 12, de 22 de novembro de 1990 e 22, de 18 de março de 1994.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2002

Autoria

Mesa da Câmara

Observação

Consultoria Procuradoria Jurídica Geral.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Apresentação - ES. Todos os direitos reservados.